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05/06/2018 - Notícias Nova Central
Discurso do presidente José Calixto Ramos na tribuna da OIT

Senhoras e Senhores,

Em nome dos trabalhadores do Brasil, e das centrais sindicais que os representam, saúdo o presidente da mesa, os representantes dos países presentes e a delegação brasileira.

Primeiramente, cumprimentamos o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Sr. Guy Raider, pela sua defesa da igualdade das mulheres no mundo do trabalho.

Ressaltamos a importância desta Conferência e do seu modelo tripartite, por meio do qual se buscam soluções para graves problemas mundiais.

Nosso trabalho não se restringe a debates corporativos. O que buscamos é a melhoria das condições de vida dos seres humanos, mirando a efetivação do Trabalho Decente em todas as nações.

Para atingirmos este propósito, grandes desafios ao futuro do trabalho precisam ser enfrentados. Alguns são próprios da atualidade, como a Indústria 4.0, a revolução tecnológica e a inteligência artificial. Outros são antigos, como a contínua exploração de mão-de-obra, má distribuição da riqueza e o desrespeito à dignidade humana.

Em nosso país, nos desafia uma crise política, econômica e ética que já produziu até o momento 13,7 milhões de desempregados, 6,2 milhões de sub-ocupados e 7,8 milhões de pessoas que poderiam, mas não estão trabalhando, arrastando 27 milhões de homens e mulheres para condições indignas, segundo dados oficiais do Governo brasileiro.

Número maior do que a população de muitos países no mundo!

Infelizmente, nosso quadro tende a se agravar pelo descumprimento das convenções da OIT ratificadas pelo Brasil.

Neste sentido, a recente reforma trabalhista e a nova lei de terceirização introduzidas pelo governo afrontam a Convenção 98, motivo pelo qual o Brasil teve que se explicar perante a comunidade internacional nesta conferência. Dos absurdos criados, citamos a permissão para que gestantes e lactantes laborem em condições insalubres, pondo em risco a vida dessas mulheres e de seus futuros bebês. Novas normas desrespeitam a liberdade sindical, o direito à proteção e representação do trabalhador, precarizam as relações de trabalho, permitem a terceirização ampla e irrestrita em todas as atividades da empresa, entre outros. Todas essas mudanças foram feitas sem que se respeitasse a negociação coletiva e o diálogo social.


Além disso, o Governo brasileiro visa flexibilizar conceitos de trabalho escravo e ampliar sua tolerância com o trabalho infantil. Fere também nossa autonomia sindical ao eliminar nossa principal fonte de financiamento, sem diálogo com as entidades sindicais. O propósito do Governo é a aniquilação dos sindicatos, indo na contramão da OIT que reconhece a existência de sindicatos fortes, atuantes e bem estruturados como imprescindível para o equilíbrio das relações trabalhistas.

No setor público, o Governo, mesmo tendo ratificado a convenção 151, insiste em não regulamentá-la e os trabalhadores em serviço público no Brasil continuam sem poder exercer o seu direito à negociação coletiva.

Além de tudo isso, a nossa previdência social está agora em perigo. Nesta área, o Governo ameaça fazer mudanças que irão prejudicar todos os trabalhadores brasileiros.

Para encerrar, senhor presidente, diante de tantas dificuldades, vamos RESISTIR! Primando pelo diálogo, insistiremos para que esses temas sejam revistos. É preciso que o tripartismo atinja nosso país para coletivamente encontrarmos um modelo capaz de conciliar o capital e os meios de produção com os direitos fundamentais, com a dignidade e com a valorização do trabalho, sem o que, viveremos em eterno conflito!

A fim de atingirmos nosso propósito, pedimos e contamos com o apoio e a atuação desta OIT, a qual desejamos ver cada dia mais forte e mais efetiva, com seus órgãos e comitês de peritos independentes e reconhecidos pela comunidade internacional.

Muito obrigado!

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