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14/09/2018 - Notícias
Presidente da NCST/MG participa de Congresso de Direito Sindical da OAB

A abertura do IV Congresso Nacional de Direito Sindical - A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência, promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a seccional mineira, reuniu mais de mil pessoas, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (13/9). 

O presidente da OAB Minas, Antônio Fabrício Gonçalves, abriu a cerimônia e disse que "em todas as transformações sofridas pelo direito do trabalho nos últimos anos, a gestão da OAB Minas sempre se postou como uma instituição de resistência e pela preservação das conquistas sociais".

Para o presidente da NCST/MG, Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, o movimento precisa se reinventar e contrapor aos ataques a classe trabalhadora. “Não importa o que estão fazendo conosco, importa  o que faremos com o que estão fazendo conosco”, afirma.

Veja a programação

O congresso continua nesta sexta-feira e sábado (14 e 15/9), com a presença de renomados nomes do direito do trabalho, previdenciário e sindical. Ao todo, 20 palestrantes e temas compõem a programação do IV Congresso de Direito Sindical. 

No dia 14, serão cinco painéis temáticos: Painel I -Direito Coletivo dos Servidores Públicos; Painel II - As (In)Constitucionalidades da Reforma Trabalhista; Painel III - Direito Sindical e Reforma Trabalhista; Painel IV - As Reformas, A Crise Orçamentária-Financeira e Os Direitos dos Servidores Públicos e Celetistas; e Painel V - Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista.

No dia 15, serão dois painéis: Painel I - Reforma Previdenciária em Tempos de Crise, e Painel II - Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. Após o segundo painel, acontece a conferência magna de encerramento proferida pelo ex-presidente da OAB Federal, Cezar Britto, com o tema O papel da Justiça do Trabalho na efetivação dos direitos sociais pós Reforma Trabalhista.

Estão ainda na pauta de discussão A Reforma Trabalhista e sua repercussão na atuação da Justiça do Trabalho; Dignidade da Advocacia: Honorários sucumbenciais, contratuais e assistenciais; Acesso, garantias processuais e efetividade pós Reforma Trabalhista; Proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal: principais mudanças nos setores público e privado.

 

FONTE: https://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/8979/Congresso_de_Direito_Sindical_realizado_em_Minas_e_o_maior_evento_da_area_no_Brasil

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