Notícias

29/06/2020 - Notícias
Senador aprova (14º) décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS
por Hely Aires

 

 
Senador aprova (14º) décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSSSenador aprova (14º) décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS
 

 

Está pronta para ser votada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado a Sugestão (SUG) 11/2020, que tem por objetivo criar o décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

 

>Novo golpe que circula pelo WhatsApp continua pegando aposentados e pensionistas do INSS

 

Em decorrência da crise que assola o país, aposentados e pensionistas do INSS ficarão desassistidos no mês de dezembro do corrente ano, se não tiver o décimo quarto salário. Todos nós sabemos que os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a prover o sustento de toda a família. Eles arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. Tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros.

 

 

>INSS deve liberar Prova de Vida pela internet para aposentados e pensionistas

 

Diante da dificuldade que será enfrentada pela maioria desses beneficiários do INSS, foi criada a proposta que prevê a SUG 11, ao estabelecer um 14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do INSS.

 

 

>905 mil precisam enviar documentos para liberar benefícios do INSS

 

Relator aprova décimo quarto do INSS

 

A criação do décimo quarto do INSS já tem voto favorável de seu relator na CDH, o senador Paulo Paim, que preside o colegiado. Ele aprovou proposta e em seu relatório, Paim afirma que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade.

 

Paim afirma ser inteiramente favorável à sugestão por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.

 

>Se eu morrer, minha mulher recebe pensão de 100% do salário?

 

Em seu voto, Paim propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. “Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.

 

Quem terá direito a grana extra

 

Agora, a proposta segue para ser votada na comissão. Se aprovada em outras etapas do trâmite legislativo, a proposta garante o pagamento do décimo quarto salário para quem recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

 

>Justiça libera atrasados para 87 mil aposentados e beneficiários do INSS

 

Sobre o 14º do INSS

 

A proposta teve origem na Ideia Legislativa n° 127.741, enviada pelo advogado Sandro Gonçalves. ao Senado Federal. De acordo com as regras do portal, se a proposta obtém votos de pelo menos 20 mil internautas, ela é transformada em sugestão legislativa e tem que ser debatida pelos senadores. A comissão, então, decide se a sugestão será transformada em uma proposição legislativa tradicional, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

 

>Como ficam os descontos dos empréstimos no salário dos aposentados do INSS?

 

Morador de São Paulo, Sandro Gonçalves escreveu em sua ideia legislativa que, em virtude da crise econômica que assola o país, a criação da gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro. Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia movimentando o  comércio no mês de janeiro de 2021.

 

>5 propostas que oferecem dinheiro para aposentados e pensionistas do INSS

Trâmite da proposta

 

A proposta já passou pela primeira etapa, alcançando mais de 60 mil assinaturas. Com isso o projeto foi encaminhada a comissão da CDH. Na CDH, a proposição foi analisada e aprovada pelo relator Paulo Paim. Agora, será votada por um colegiado de Senadores. Eles decidem se a SUG vai virar um Projeto de Lei ou PEC. Essa apreciação deve ocorrer esta semana.

 

>INSS define novas regras para reabrir agências: veja quem poderá entrar

Após ser transformada em Projeto de Lei ou PEC a proposta é colocada em votação no plenário do Senado. Se for aprovada, será encaminhada a Câmara para também ser votada pelos deputados.

 

Após aprovação no Senado e da Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

 

FONTE https://www.informebrasil.com.br/paim-aprova-14o-decimo-quarto-salario-para-aposentados-e-pensionistas-do-inss/

Por Carlos Souza 28 de junho de 2020 às 04:41

Eventos

Agenda